Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Analista Ambiental - Licenciamento Ambiental (IBAMA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000957322
A respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue o item que se segue.

São dispensadas de autorização pelo Congresso Nacional e de licenciamento ambiental pelo IBAMA todas as atividades públicas em terras indígenas cujos beneficiários sejam as comunidades indígenas, assim consideradas as atividades que envolvam ações voltadas à subsistência dessas comunidades, à manutenção do seu modo de vida tradicional ou à garantia da dignidade humana.
C
Certo.
E
Errado.