A lei define a situação necessária e suficiente cuja ocorrência em concreto torna imperativa a tributação. Esse fato imponível que acontece em eventos concretos como fenômeno cotidiano é chamado de
Questão
2024
Instituto ACCESS
Prefeitura Municipal de Domingos Martins (ES)
Auditor Fiscal de Tributos Municipais (Pref Domingos Martins/ES)
lei-define-situaca27c76dbd91
A
fato gerador.
B
obrigação tributária.
C
hipótese de incidência.
D
exação tributária.