Na relação jurídica, são pressupostos processuais
Questão
2022
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz Leigo (TJ RJ)
juridica-sa6c2b9fc5e
A
de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.
B
de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.
C
negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.
D
a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.
E
a legitimidade e o interesse de agir, apenas.