O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado Armando. Sobrevieram embargos de declaração contra essa sentença.
Esses embargos declaratórios deverão ser julgados pelo:
Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz Leigo (TJ BA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
juiz-leigo-Joubert26ad1eb392
A
juiz Armando, vinculado;
B
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, vinculado;
C
juiz Armando, vinculado, após formulação de projeto de sentença pelo juiz leigo Joubert;
D
juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação;
E
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, ou pelo juiz leigo em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação.