A interceptação telefônica (prevista na Lei nº 9.296/96) será considerada ilegal quando
Questão
2021
Simulados Inéditos
Estratégia Concursos
5ª Rodada PC-PB (Escrivão e Agente)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
interceptaca122d264ba2
A
determinada de ofício pela Autoridade Judiciária.
B
a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis.
C
para executá-la, a Autoridade Policial requisitar serviços e técnicos especializados às concessionárias de serviço público.
D
a interceptação de comunicação telefônica ocorrer em autos apartados.
E
for utilizada para investigar fato punido no máximo com pena de detenção de até 3 anos.