Questão
2006
CESGRANRIO
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Profissional Básico - Direito (BNDES)
imunidades-tributarias812590547
Sobre as imunidades tributárias, está correto afirmar que:
A
 podem ser gratuitas ou onerosas.
B
 são sempre objetivas, por excluir das imposições determinadas mercadorias ou bens.
C
 abrangem apenas a obrigação principal, não se estendendo às obrigações acessórias.
D
 a imunidade das instituições de assistência social compreende apenas o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
E
 a imunidade recíproca protege as pessoas de direito público contra os impostos incidentes sobre o patrimônio, a renda, os serviços, a produção e a circulação de riquezas.