A respeito da imunidade tributária, é correto afirmar que
Questão
2011
FGV
Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro
Auditor Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ RJ)
imunidade-tributaria-e9b75014f7
A
os templos de qualquer culto não poderão ser tributados em relação ao IPTU e às taxas de contribuição de melhoria.
B
a imunidade recíproca entre os entes federados é absoluta, ou seja, abarca todas as espécies de tributos.
C
as imunidades seguem as regras de competência previstas na Constituição, mas são criadas por meio de lei.
D
as entidades sindicais dos trabalhadores e as patronais gozam de imunidade tributária.
E
a imunidade recíproca entre os entes federados não se aplica em relação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.