As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes: exceto:
Questão
2014
CONPASS
Prefeitura Municipal de Macau (RN)
Técnico em Cadastro Imobiliário (Pref Municipal de Macau/RN)
ilhas-que-formarem20aad5ac52
A
as que se formarem no meio do rio consideram-se acréscimos sobrevindos aos terrenos ribeirinhos fronteiros de ambas as margens
B
as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado;
C
as que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio continuam a pertencer aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se
constituíram.
D
As novas terras serão dividas na proporção de suas testadas, até a linha que dividir o álveo em duas partes iguais
E
as que se formarem entre a referida linha e uma das margens consideram-se acréscimos aos terrenos ribeirinhos fronteiros desse mesmo lado, de que devidamente indenizadas.