A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual deverá conter, EXCETO:
Questão
2017
FAU UNICENTRO
Prefeitura Municipal de Apucarana (PR)
Advogado (Pref Apucarana/PR)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
homologaca-divorcio-ou272d51058a
A
As disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns.
B
As disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges.
C
O acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas.
D
O estabelecimento da guarda compartilhada não é exigido, tampouco necessário a intercessão do Ministério Público, mesmo com filhos menores
E
O valor da contribuição para criar e educar os filhos