Sobre a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta.
Questão
2017
UERR
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima
Advogado (CODESAIMA/RR)
hermeneutica83e530d95
A
Para Peter Häberle, a interpretação das constituições é uma atividade exclusivamente estatal.
B
Conforme o método jurídico de Ernest Forsthoff, a interpretação das constituições se distingue da exegese das leis comuns, e, por isso, não se deve utilizar os métodos clássicos de hermenêutica para compreender o significado das normas constitucionais.
C
Para o STF, o conteúdo político de uma Constituição permite o desprezo do sentido vernacular das palavras nela contida.
D
De acordo com o método tópico-problemático, o intérprete constitucional não pode separar o programa normativo, inserido nas constituições, da realidade social.
E
O princípio da concordância prática tem como meta coordenar, harmonizar e combinar bens constitucionais conflitantes, evitando o sacrifício total de uns em relação aos outros.