As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Questão
2013
FGV
Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro
Tecnólogo em Gestão Ambiental (INEA RJ)
funcoes-INEA-sa23427eb86b
A
O Instituto atuará como autoridade administrativa ambiental.
B
O Instituto atuará tipicamente como autoridade judicial em matéria ambiental.
C
O Instituto atuará exclusivamente como entidade de controle interno do Poder Executivo.
D
O Instituto atuará como autoridade internacional de controle social e de repressão a políticas de desmatamento.
E
O Instituto atuará como autoridade internacional de controle econômico, fiscal e tributário em questões ambientais.