O fortalecimento dos princípios da democracia e dos direitos humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras configuram uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009), a ser implementado de acordo com a seguinte orientação voltada:
Questão
2021
SELECON
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Agente de Segurança Penitenciário (SEJUSP MG)
fortalecimento4289228ba4
A
ao Direito a Memória e Verdade
B
a Educação e Cultura em Direitos Humanos
C
à universalização dos direitos em um contexto de desigualdades
D
à interação comunitária entre Estado e sociedade civil