Questão
2023
FGV
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Professor de Educação Básica - Educação Especial (SEE MG)
flexibilizaca-tempo284ae65073
Acerca da flexibilização no tempo de estudo em até 50%, direito do estudante público-alvo da educação especial na rede de educação de Minas Gerais, a Resolução SEE nº 4.256/2020 orienta que
A
a solicitação se dará por meio de relatório elaborado pelo profissional do atendimento educacional especializado que acompanha o estudante e referendado pelo serviço de psicologia da escola. 
B
a implementação deverá considerar os conteúdos ainda não desenvolvidos, as intervenções e estratégias pedagógicas estabelecidas no Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE).
C
a flexibilização de até 70% no tempo de estudo na modalidade de Educação de Jovens e Adultos dependerá da distorção idade/ano do estudante matriculado no atendimento educacional especializado.
D
a decisão acerca da flexibilização será mediante a necessidade pedagógica do estudante, considerando as habilidades e competências ainda não consolidadas e elencadas no Plano de Desenvolvimento Individual.