GABARITO: ALTERNATIVA C.

I. Construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em um bairro periférico, com duração prevista de 10 meses para a conclusão da obra física;

A construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caracteriza despesa destinada à criação ou expansão de patrimônio público permanente. Por essa razão, trata-se de uma Despesa de Capital, classificada no Grupo da Natureza da Despesa 4 – Investimentos. O elemento adequado é o Elemento 51 – Obras e Instalações, utilizado para gastos com construção, reforma ou ampliação de bens imóveis públicos. Sob o aspecto programático, essa despesa enquadra-se como ação do tipo Projeto, pois possui duração limitada no tempo e objetivo específico, consistente na construção da unidade de saúde. Conforme a classificação orçamentária, projetos resultam na expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental.

Dessa forma, a classificação da despesa pública segue respectivamente: Despesa de Capital, GND 4 (Investimentos), Elemento 51 (Obras e Instalações), Ação do tipo Projeto.

II. Aquisição de medicamentos oncológicos que serão entregues gratuitamente à população cadastrada em programas de tratamento contínuo.

A aquisição de medicamentos oncológicos para distribuição gratuita à população corresponde a uma Despesa Corrente, uma vez que se destina à manutenção das atividades públicas de saúde e não gera incorporação de bem permanente ao patrimônio público. Nesse caso, aplica-se o GND 3 – Outras Despesas Correntes. O elemento correto é o Elemento 32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, utilizado para despesas relacionadas a bens entregues diretamente à população, como medicamentos, cestas básicas e materiais assistenciais. Quanto à classificação programática, essa despesa configura ação do tipo Atividade, pois representa ação contínua e permanente da Administração Pública voltada à manutenção dos serviços de saúde prestados à coletividade.

Dessa forma, a classificação da despesa pública segue respectivamente: Despesa Corrente, GND 3 (Outras Despesas Correntes), Elemento 32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita), Ação do tipo Atividade.

Portanto, alternativa correta letra C.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 11. ed. Brasília, DF: Secretaria do Tesouro Nacional, 2025.