Ao expedir a licença prévia, o órgão ambiental
estabelece as medidas mitigadoras que devem ser executadas pelo empreendedor durante a fase de implantação. A execução dessas medidas é condição para o empreendedor solicitar e obter:
Questão
2013
FUNCAB
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
Perito Criminal (PC ES)
expedir-licenc-previa35de5625e7
A
a licença de instalação.
B
a licença de operação.
C
o parecer técnico conclusivo e, quando couber,
parecer jurídico.
D
o estudo de impactos ambientais.
E
o relatório de impacto ambiental.