Os estágios da receita pública são fases suportadas nas ações desenvolvidas pelos órgãos de arrecadação. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Questão
2013
NC UFPR
Prefeitura Municipal de Guaratuba (PR)
Contador (Pref Guaratuba/PR)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
estagios-receita2347cf5499
A
Os estágios da receita pública devem ser atendidos tanto pelas receitas orçamentárias quanto pelas receitas extraorçamentárias.
B
As receitas públicas podem ser lançadas de acordo com as seguintes formas: lançamento direto – lançamento indireto – lançamento por declaração.
C
Existem determinadas receitas tributárias, como o ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), em que o estágio do lançamento não é realizado.
D
Os quatro estágios da receita pública são: previsão orçamentária, lançamento, arrecadação e recolhimento, obedecendo à ordem descrita.
E
A fase da arrecadação é o ato em que o agente arrecadador, seja público ou privado, entrega o produto arrecadado ao Tesouro Público e este dá a quitação dos valores arrecadados.