Atender prontamente às requisições de esclarecimentos e informações necessárias.

Assegurar o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, como também a regularidade da vida escolar do aluno.

Estabelecer normas de funcionamento da escola, de forma a garantir a segurança quanto aos procedimentos e diretrizes das ações educacionais.

Proceder, segundo determinadas normas, ao registro da vida escolar dos alunos; da vida funcional dos professores, dos técnicos e administrativos; bem como dos fatos escolares.

Garantir, durante todo o tempo, a certificação a respeito do aluno e da escola, tais como identidade; regularidade dos estudos; efetividade da vida escolar; e, operação da unidade escolar.