Acerca do erro de proibição, é correto afirmar que:
Questão
2020
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FC 27
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000669834
A
se caracteriza por um erro sobre as circunstâncias fáticas. Se inevitável, isenta de pena; se evitável, reduz a pena de um sexto a um terço
B
se caracteriza por um erro sobre as circunstâncias fáticas. Se inevitável, exclui o dolo; se evitável, admite punição a título culposo, se houver previsão legal
C
se caracteriza por um erro sobre a ilicitude da conduta praticada. Se inevitável, isenta de pena; se evitável, reduz a pena de um sexto a um terço
D
se caracteriza por um erro sobre a ilicitude da conduta praticada. Se inevitável, exclui o dolo; se evitável, admite punição a título culposo, se houver previsão legal
E
se caracteriza por um erro sobre a ilicitude da conduta praticada, e sempre isenta de pena.