A respeito das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
Questão
2024
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa (TCE PR)
entidades-paraestatais129a460b50
A
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) devem atuar com base em contratos de gestão firmados com a administração pública.
B
Consoante o entendimento majoritário da doutrina, as entidades paraestatais têm natureza de autarquia.
C
Os serviços sociais autônomos prestam serviço público por delegação estatal prevista em lei.
D
As entidades de apoio são instituídas por lei e adotam, necessariamente, a forma jurídica de fundação.
E
Entidades do terceiro setor são, em linhas gerais, pessoas jurídicas de direito privado, não estatais, sem fins lucrativos e que desempenham atividade de interesse público.