No entendimento de Veiga (2002. p. 13), na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. A autora defende a ideia de que nessa dimensão as ações educativas e os propósitos da escola se efetivam. Assinale a alternativa que apresenta o documento onde essas ideias estão contidas.