Um empresário pretende instalar e fabricar asfalto na sua empresa matriz localizada no município de Sobral, a partir de onde irá transportar e comercializar seus produtos em todo o estado do Ceará. De acordo com o ordenamento constitucional e legal, no que se refere ao licenciamento ambiental,
Questão
2019
CEV UECE
Prefeitura Municipal de Sobral (CE)
Analista de Saneamento - Engenharia Ambiental (Pref Sobral/CE)
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A
o empresário deve solicitar a licença no órgão ambiental SEMACE.
B
não se faz necessária a licença ambiental, mas sim uma autorização do IBAMA para transporte de produtos perigosos.
C
o empresário precisa solicitar a licença em todos os municípios por onde seus produtos serão transportados.
D
a licença deve ser requerida à SEUMA-Sobral.