Questão
2021
IDECAN
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará
Técnico-Administrativo em Educação - Auditor (IFCE)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001312866
Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos elementos da Constituição.
A
Orgânicos: normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder.
B
Limitativos: normas que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, atuando em relação à atuação dos poderes estatais.
C
Elementos de estabilização constitucional: normas que revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado social.
D
Formais de aplicabilidade: normas que estabelecem regras de aplicação das Constituições.