A educação infantil é a primeira etapa da educação básica. Ela atende crianças que estão tendo os primeiros contatos com a escola e funciona como um complemento da educação familiar. Esse estágio escolar é caracterizado por:
Questão
2023
SELECON
Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso
Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar (SEDUC MT)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001771290
A
ser ofertado em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade, de forma obrigatória e gratuita
B
ter seu fornecimento contingenciado a avaliações de caráter pragmático-discricionário da administração
C
ser um direito fundamental subjetivo disponível titularizado diretamente por crianças até 5 (cinco) anos de idade
D
receber tutela legal à margem do texto constitucional, amparado em previsões constantes na legislação ordinária