GABARITO: CERTO.

Este item trata de um dos pilares fundamentais da ciência contábil: a Continuidade.

De acordo com o CPC 00 (Estrutura Conceitual) e o CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis), as demonstrações são preparadas sob a premissa de que a entidade continuará operando em um futuro previsível (geralmente interpretado como os próximos 12 meses após a data do balanço).

Por que isso é importante?

➤ Avaliação de Ativos: Se a empresa é contínua, os ativos são mensurados pelo seu valor de custo (menos depreciação) ou valor justo, visando a geração de benefícios futuros. Se a empresa fosse liquidar, os ativos deveriam ser avaliados pelo valor de liquidação (valor de venda forçada).

➤ Classificação de Passivos: As dívidas são classificadas entre curto e longo prazo. Numa liquidação iminente, todas as dívidas tornam-se exigíveis imediatamente.

Se a administração tiver ciência de incertezas relevantes que possam lançar dúvidas significativas sobre a continuidade da entidade, essas incertezas devem ser divulgadas. Se a continuidade não for mais atingível, as demonstrações devem ser preparadas em bases distintas (Bases de Liquidação).

O texto apresentado descreve com precisão o conceito de continuidade conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade:

✔ "Premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption)": Correto. É o termo técnico internacional adotado pelo CPC.

✔ "Manter-se em operação por um futuro previsível": Correto. Reflete a expectativa de perenidade da pessoa jurídica.

✔ "Não tem a intenção, nem tampouco a necessidade de entrar em processo de liquidação": Correto. A continuidade pressupõe a inexistência de fatos que obriguem a paralisação das atividades ou a venda maciça de ativos para pagar credores.

A afirmação é uma transcrição conceitual do que consta na Estrutura Conceitual para Relatórios Financeiros.

A assertiva está correta e reflete a base sobre a qual quase todas as outras normas contábeis são construídas. Sem a premissa da continuidade, os conceitos de "Ativo Não Circulante" ou "Receita Antecipada" perderiam o sentido.