A diretora de uma escola pública do ensino fundamental contratou um consultor para elaborar o projeto pedagógico da sua unidade escolar. Quando da apresentação do projeto pedagógico aos professores, estes o rejeitaram, alegando falta de democracia em sua elaboração. Considerando a Lei 9394/96, é possível afirmar que:
Questão
2010
CEPERJ
Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RJ)
Orientador Educacional (Pref Belford Roxo/RJ)
diretora-escola47c2c79a73
A
A diretora agiu em conformidade com a lei, já que a gestão democrática está mais voltada para os processos administrativos.
B
O protesto dos docentes tem amparo legal, uma vez que eles e a comunidade escolar deveriam ter participado da elaboração da proposta pedagógica de sua escola.
C
A diretora respeitou a LDB, já que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela direção escolar ou consultor para este fi m contratado, com consulta à OE e à OP, e apenas divulgado aos docentes.
D
O protesto docente tem fundamento legal, já que a LDB proíbe a consulta a especialistas.
E
A diretora não respeitou a LDB, porque esta determina que o projeto pedagógico deve ser elaborado pela equipe técnica pedagógica da escola.