Sobre os direitos da trabalhadora gestante, assinale a afirmativa correta.
Questão
2022
FGV
Prefeitura Municipal de Manaus (AM)
Médico do Trabalho (Pref Manaus/AM)
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4001350539
A
Licença maternidade é o período remunerado de 120 dias em que a mulher permanece afastada do trabalho após ganhar seu bebê, e deve ter início a partir do 16º dia antes do parto.
B
C
É garantido à empregada gestante, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.
D
É um direito trabalhista da gestante, a possibilidade de realocação de função para as que atuam em atividades que ofereçam risco para a sua saúde ou a da criança. Essa regra não se aplica à lactante.
E
O Artigo 10 da Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária e sem justa causa da funcionária gestante, desde quando se confirma a gravidez, até 6 meses após o parto.