Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.
A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.
Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Direito (TJ ES)
direitos-personalidade4060c43161
ANULADA
C
Certo.
E
Errado.