A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão
Questão
2022
IADES
Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal
Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Administração (SEEC DF)
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A
é conceituada como a possibilidade de o cidadão criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, como notícias, livros e jornais, sem interferência do Estado.
B
é livre, sendo vedado o anonimato. É defeso o direito de resposta.
C
constitui-se elemento fundante da ordem constitucional e deve ser exercida com sobrepujança aos demais direitos e às garantias fundamentais, alcançando, nessa ótica, condutas reveladoras de discriminação.
D
existe para a manifestação de opiniões contrárias, jocosas, satíricas e até mesmo errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio ou atentados contra o Estado Democrático de Direito e a democracia.
E
não foi eleita pelo constituinte, seja originário, seja reformador, como um direito fundamental.