Questão
2004
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Federal
Papiloscopista Polícia Federal (PF)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
10398087
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.

De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
C
Certo.
E
Errado.