Acerca do direito eleitoral e do Código Eleitoral, julgue os itens que se seguem.
O atual Código Eleitoral foi elaborado após a CF de 1988; assim, todos os seus dispositivos estão de acordo com o texto da Carta Magna.
Questão
2002
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Analista Judiciário – Judiciária (TRE RS)
direito-eleitoral381f61ee44
C
Certo.
E
Errado.