O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas,fotografias etc. Identifique as seguintes afirmativas sobre o direito autoral como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.
( ) A obra intelectual necessita estar registrada para ter seus direitos protegidos.
( ) Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.
( ) Os direitos patrimoniais são intransferíveis e irrenunciáveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.