A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, no que diz respeito à educação, logrou grandes êxitos com o estabelecimento da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas pela Lei 10.639, de 2003.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), esse reconhecimento requer: