A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, órgão colegiado de caráter consultivo, com o objetivo de assessorar o Ministério da Educação na formulação e implementação das políticas nacionais e na execução das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos.

A Comissão Nacional de Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica

A Comissão Nacional de Ensino Fundamental onde altera para nove anos a sua duração.

A Comissão de Desenvolvimento da Educação Tecnológica parte integrante da Educação Básica