Questão
2014
CGC UNIVASF
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Relações Públicas (UNIVASF)
decreto-No-70-274-93018fe3c81
O decreto Nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, em seu item Da Representação reza que

A
em jantares e almoços, nenhum convidado poderá fazer-se representar.
B
no respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.
C
nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.
D
nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
E
compete ao Congresso Nacional organizar e executar a cerimônia do compromisso constitucional. O Chefe do Cerimonial receberá, do Presidente do Congresso esclarecimentos sobre a cerimônia bem como sobre a participação na mesma das Missões Especiais e do Corpo Diplomático.