GABARITO: ALTERNATIVA “E”.

A questão exigiu do candidato o conhecimento sobre citação, e a resposta é com base na lei seca, conforme artigos do Código de Processo Civil.

Nesse sentido, o art. 257, inciso IV do Código de Processo Civil, dispõe:

“Art. 257. São requisitos da citação por edital:

[...]

IV - a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia”.

Logo, a alternativa correta é a “E”.

Agora vejamos brevemente o erro das demais assertivas:

A alternativa “A” está incorreta, pois não é um requisito da citação por edital.

Já as alternativas “B” e “C” estão incorretas, pois trata-se de presunção relativa e não absoluta.

Por fim, a alternativa “E” está incorreta, pois o processo não será suspenso e o prazo é de 20 a 60 dias úteis, conforme art. 257, inciso III do CPC: “III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira”.

Sobre o tema, complementa a doutrina:

“É o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. São modalidades de citação: a) pelos correios; b) por oficial de justiça; c) por escrivão ou chefe de secretaria; d) por edital; e) por meio eletrônico.”

MOUZALAS, Rinaldo, NETO, João Otávio Terceiro, MADRUGA, Eduardo. Manual de Processo Civil – volume único. 2019. pág. 461.

Ante o exposto, a alternativa correta é a “D”.