GABARITO: ALTERNATIVA "D".

O instituto da manutenção e perda da qualidade de segurado refere-se ao período em que uma pessoa continua tendo direito à proteção da Previdência Social, mesmo após deixar de contribuir. Esse período é conhecido como "período de graça" e varia conforme a situação do segurado, podendo ser de 3 a 36 meses.

Durante esse tempo, o segurado ainda pode acessar benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A perda da qualidade de segurado ocorre quando esse prazo expira sem que novas contribuições sejam feitas, exigindo o cumprimento de carência novamente para ter acesso a certos benefícios.

Segundo o art. 13 do Decreto 3.048/99, "mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

I - sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de benefício, exceto na hipótese de auxílio-acidente;

II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou das contribuições, observado o disposto nos § 7º e § 8º e no art. 19-E;

III - até doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;

IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;

V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e

VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo".

Atente-se que "o reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no art. 13 ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos" (art. 14).

Todavia, "a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial" (§ 5º).

Portanto, sendo letra de lei, o gabarito é a alternativa "D".