Questão
2012
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Escrevente Técnico Judiciário (TJ SP)
crime-petrechos28a7c97264
O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumen- tada de sexta parte se o agente
A
é funcionário público.
B
é funcionário público, e comete o crime, prevalecendo-se do cargo.
C
tem intuito de lucro.
D
confecciona documento falso hábil a enganar o ho- mem médio.
E
causa, com sua ação, prejuízo ao erário público.