O crime de falsificação do selo ou sinal público
Questão
2014
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa (TJ AP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
abrange a falsificação de selo postal ou estampilha destinados à arrecadação de impostos ou taxas.
B
admite a modalidade culposa.
C
tem a mesma pena seja se cometido por funcionário público prevalecendo-se do cargo, seja se praticado por qualquer pessoa.
D
a pena é de detenção.
E
a pena é aplicada àquele que altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados por órgãos da Administração pública.