Conceito = São todos os pagamentos efetuados a qualquer título pelos agentes pagadores.

Conceito = São as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Conceito = São aquelas cuja realização depende de autorização legislativa e que não pode efetivar-se sem crédito orçamentário correspondente.

Conceito = Constituem os pagamentos que não dependem de autorização legislativa; aqueles que não estão vinculados ao orçamento público; não integram o orçamento.

Conceito = São aquelas que não têm um caráter econômico reprodutivo e são necessárias à execução dos serviços públicos e à vida do Estado, sendo assim, verdadeiras despesas operacionais.