Questão
2024
Igeduc
Câmara Municipal de Verdejante (PE)
Assistente Legislativo de Comissão Parlamentar (CM Verdejante/PE)
controle6747d8f127

Julgue o item subsequente.

O controle de constitucionalidade no Brasil inclui tanto o controle preventivo quanto o controle repressivo. O controle preventivo é exercido durante o processo legislativo, com o objetivo de evitar que normas inconstitucionais sejam aprovadas. Já o controle repressivo é realizado após a promulgação das normas, podendo ser exercido de forma concentrada pelo STF ou de forma difusa por qualquer juiz ou tribunal no julgamento de casos concretos.

C
Certo.
E
Errado.