Acerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrança
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (SEFAZ RR)
contribuica-melhoria-e147bfa5be6
A
possui como limite total a despesa estimada para a obra pública, conforme previsão constitucional.
B
possui como limite total a despesa realizada para a obra pública, conforme previsão constitucional.
C
possui como limite total a despesa realizada para a obra pública, conforme previsão do Código Tributário Nacional.
D
possui apenas limite individual, definido de acordo com o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
E
possui como limite total a despesa estimada para a obra pública, conforme previsão do Código Tributário Nacional.