Questão
2001
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Oficial de Justiça 3ª Entrância (TJ PE)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
contrato-realizado-por18c9c6b7f0
O contrato realizado por correspondência epistolar, nos termos do Código Civil, em regra, surge no momento em que
A
é expedida a aceitação (teoria da agnição – subteoria da expedição).
B
o proponente toma conhecimento da aceitação (teoria da cognição).
C
é escrita a aceitação (teoria da agnição – subteoria da declaração).
D
o proponente recebe a aceitação (teoria da cognição – subteoria da recepção).
E
o proponente lê a carta escrita pelo aceitante (teoria da cognição – subteoria do conhecimento).