Questão
2015
Instituto LEGATUS
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí (PI)
Analista de Recursos Humanos (Pref Pau D´arco do Piauí/PI)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
2340098194
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.

Sobre contrato de experiência no trabalho, marque a resposta correta
A
O contrato de trabalho de experiência possui prazo máximo de 45 dias, conforme dispõe o parágrafo único do art. 445 da CLT. Caso não ocorra a extinção normal no prazo de vencimento, o contrato de trabalho passa a ser contrato de prazo indeterminado.
B
A rescisão do contrato de experiência só pode ser rescindida pelo empregador. Contudo, só haverá aviso prévio se houver no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada, conforme dispõe o art. 481 da CLT.
C
Havendo afastamento por auxílio-doença por mais de 15 dias durante o contrato de experiência, os 15 primeiros dias serão pagos pela empresa e, a partir do 16º dia, o contrato é suspenso e os dias serão pagos pelo INSS.
D
A legislação previdenciária determina que o empregado que sofrer acidente do trabalho não terá assegurada a manutenção de seu contrato de trabalho, pelo prazo mínimo de 12 meses a contar da cessão do auxílio-doença acidentário, independentemente da concessão de auxílio-acidente.
E
No afastamento por acidente do trabalho, ocorre a interrupção do contrato de trabalho, considerando-se todo o período de efetivo serviço. O contrato sofrerá solução de descontinuidade, vigorando plenamente em relação ao tempo de serviço.