Questão
2014
FCC
Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
Procurador de Contas (TCM GO)
conformidade-com149010276c
Em conformidade com a atribuição de competência tributária feita pela Constituição Federal, a tributação
A
das prestações de serviço de comunicação está no campo de incidência do ISS.
B
da transmissão de uma propriedade territorial rural por doação está no campo de incidência do ITR.
C
das prestações de serviço de transporte intramunicipal está no campo de incidência do ISS.
D
da transmissão onerosa de veículo automotor, entre irmãos domiciliados na mesma unidade federada, está no campo de incidência do IPVA.
E
da transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, está no campo de incidência do ITCMD.