Os conflitos de atribuições entre membros do
Questão
2014
FCC
Ministério Público do Estado do Pará
Promotor de Justiça (MP PA)
conflitos-atribuicoes73f9d411d
DESATUALIZADA
A
Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Pará pelo Supremo Tribunal Federal.
B
Ministério Público do Estado do Pará serão decididos pelo Conselho Superior do Ministério Público.
C
Ministério Público Federal no Estado do Pará serão decididos diretamente pelo Procurador-Geral da República.
D
Ministério Público do Estado do Pará e do Amapá serão decididos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
E
Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Pará pelo Superior Tribunal de Justiça.