Questão
2020
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Pará
Analista Judiciário - Especialidade Direito e Oficial de Justiça (TJ PA)
2020
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Pará
Oficial de Justiça Avaliador (TJ PA)
conflito-entre-norma149680d743
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
A
antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
B
antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
C
antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
D
antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
E
antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.