O conceito de “nemo potest venire contra factum proprium” (a proibição de comportamento contraditório) nos negócios jurídicos, visando evitar que uma parte do contrato adote um ato em contradição com conduta anterior , e acabe por confundir a outra, obtendo, com isso, alguma vantagem, tem sua essência no princípio:
Questão
2005
INSTITUTO CONSULPLAN
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho (TRTs)
conceito-nemo-potest49dcb3f563
A
Princípio da autonomia da vontade;
B
Princípio do contraditório;
C
Princípio do consensualismo;
D
Princípio da boa-fé objetiva;
E
Princípio da culpa subjetiva.