Assinale a alternativa correta com relação a Receita Orçamentária, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª. Edição.
Questão
2022
IDECAN
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contador (TJ PI)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001260418
A
A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
B
Receitas Públicas Derivadas, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Exemplo: rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel).
C
Receitas Públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam as receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Exemplo: as receitas tributárias e as de contribuições especiais.
D
A classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos que representam: a Categoria Econômica, a Origem, a Espécie, os Desdobramentos e o Tipo de função da receita
E
As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: categoria econômica, função e natureza.