A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são transações de capital da companhia com seus sócios, devendo afetar o resultado.

Os custos de transação incorridos na alienação devem ser tratados como acréscimo do lucro ou redução do prejuízo dessa operação. 

As ações, enquanto mantidas em tesouraria, não terão direitos políticos, mantendo apenas os direitos patrimoniais.

As companhias abertas não poderão manter em tesouraria ações da própria empresa em quantidade superior a 5% de cada classe de ações em circulação no mercado.

Como a companhia pode ter diversas operações de aquisição das próprias ações e com preços unitários variados, o controle pode ser feito pelo preço médio, desde que as ações sejam da mesma espécie e classe.