A respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Questão
2013
AOCP
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Advogado (Pref Vitória da Conquista/BA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
clausula-reserva165e735140
A
Somente pelo voto de dois terços dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
B
Somente pelo voto de um terço dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
C
Somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
D
Somente pelo voto da maioria relativa dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
E
Somente pelo voto de três quintos dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.